Mortalidade Infantil
Mortalidade infantil no mundo cai mais depressa do que previa a ONU
Autores acessaram dados de 187 países, desde 1970, e viram que as mortes infantis caem cerca de 2% ao ano 24 de maio de 2010
O total de mortes de crianças menores de cinco anos no mundo parece ter caído mais depressa do que as autoridades esperavam. Um novo estudo estima que muito menos crianças - cerca de 800.000 - morrem a cada ano do que estimavam as Nações Unidas.Estudo aponta queda em morte materna; grupo ligado à ONU discorda.
Mortalidade infantil no Brasil cai 61% em 20 anos, diz estudo:Usando mais dados e um modelo aperfeiçoado, cientistas preveem que 7,7 milhões de menores de cinco anos morrerão em 2010, 36% menos que as quase 12 milhões de mortes estimadas em 1990. O trabalho aparece nesta segunda-feira, 24, na revista médica The Lancet.
A nova estimativa é substancialmente menor que o cálculo feito pelo Unicef em 2008, quando foram estimadas 8,7 milhões de mortes a cada ano de causas evitáveis como diarreia, pneumonia e malária.
"Estamos um bocado melhores do que pensávamos", disse Christopher Murray, um dos autores do estudo e diretor do instituto de Métricas Médicas e Avaliação da Universidade de Washington.
Murray e colegas acessaram dados de 187 países, entre 1970 e 2009. Determinaram que as mortes infantis caem cerca de 2% ao ano, abaixo dos 4,4% necessários para que se atinja a meta da ONU de cortar a mortalidade em dois terços até 2015.
Murray disse que a mortalidade está caindo surpreendentemente depressa em países como a Libéria e o Níger, mas que o progresso está paralisado em nações ricas como os EUA e o Reino Unido.
Onde as informações eram limitadas, os pesquisadores usaram modelos para projetar o número de mortes. A pesquisa foi paga pela Fundação Bill e Melinda Gates.
"Estamos muito entusiasmados porque esse estudo reforça nossa crença de que intervenções de grande escala, como redes contra malária, vacinas e pílulas de vitamina A estão mostrando seu efeito", disse Mickey Chopra, diretor de saúde do Unicef. O Fundo das Nações Unidas para a Infância não teve ligação com o estudo.
Ele se mostrou particularmente impressionado com o progresso em países como Níger e Malavi,onde não tem ocorrido muito crescimento econômico. "Mesmo enquanto esperamos a redução dos níveis de pobreza, podemos ainda há muito que pode ser feito pela saúde".
William Aldis, um especialista que já ocupou altos postos na Organização Mundial da Saúde e que já trabalhou na África e na Ásia, disse que os números não são totalmente confiáveis, dadas as incertezas nos dados dos países pobres, onde a vigilância é baixa.
A analista Mit Philips, dos Médicos Sem Fronteiras, disse que é encorajador saber que menos crianças estão morrendo, mas muito mais ainda precisa ser feito. "Se você começa com uma taxa de mortalidade muito alta, como em alguns lugares da África, mesmo se reduzir, ela ainda é muito grande", disse.
Ela afirmou que melhorar a saúde em países pobres requer serviços sanitários amplos, e não apenas campanhas esporádicas de distribuição de redes contra mosquitos ou vacinação.
Brasil
A taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 61,7% entre 1990 e 2010 - de 52,04 mortes por mil nascimentos em 1990 para 19,88/mil em 2010 -, de acordo com o mesmo estudo. No Brasil, a taxa anual de queda foi de 4,8% de 1970 a 2010. O Brasil subiu nove posições no ranking internacional de mortalidade infantil nas últimas duas décadas.
A mortalidade infantil no Brasil era de 120,7 a cada mil nascimentos vivos, em 1970. Hoje, mesmo com a queda, ainda é muito superior à dos países com o menor índice: Islândia (2,6) Suécia (2,7) e Chipre (2,8). Na Itália, o número é de 3,3, na Noruega de 3,4 e na França de 3,8.O Brasil também perde em comparação com outros países em desenvolvimento, como o Chile (6,48), Cuba (5,25), China (15,4), México (16,5), Colômbia (15,3) e Argentina (12,8).
Os países com maior índice de mortalidade do mundo são a Nigéria (168,7), Guiné-Bissau (158,6), Níger (161), Mali (161) e Chade (114,4).
A cada mil crianças nascidas vivas, 46,4 morrem no estado em um ano.
Alagoas é o estado brasileiro que registrou a maior taxa de mortalidade infantil em 2009. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade infantil no estado foi de 46,4 óbitos de crianças para cada mil nascidos vivos. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (17), e faz parte da Síntese de Indicadores Sociais 2010, estudo que avalia as condições de vida do brasileiro.
Segundo o IBGE, a taxa de mortalidade infantil corresponde à taxa de crianças menores de um ano de idade que morrem por mil nascidos vivos durante o período de um ano.
A taxa de mortalidade infantil brasileira era, em 2009, de 22,5 por mil, o que representa queda com relação a 2008, quando o índice era de 24 por mil. Se ampliado o prazo de comparação, a tendência de declínio é ainda mais evidente. Em 1990, a taxa de mortalidade infantil era de 47 por mil. Em 1999, era de 31,7 por mil.
Apesar do avanço, segundo o estudo, o Brasil permaneceu no patamar médio do indicador. No mundo, a taxa de mortalidade infantil caiu de 62 por mil para 45 por mil em 18 anos.
De acordo com o IBGE, a redução na taxa de mortalidade infantil se deve à melhoria das condições de habitação, e ao aumento relativo do número de domicílios com saneamento básico adequado. O Rio Grande do Sul foi o estado que registrou a menor taxa de mortalidade infantil em 2009 (12,7 óbitos para cada mil nascidos vivos).
Entre as grandes regiões, a maior taxa de mortalidade infantil foi registrada no Nordeste (33,2 por mil) e a menor, no Sul (15,1 por mil). Segundo o IBGE, a principal fonte de informações para a construção dos indicadores foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, que abrange todo o território nacional.
Taxa bruta de mortalidade
A taxa bruta de mortalidade no Brasil foi de 6,27 por mil, em 2009. O índice representa a frequência com que ocorrem os óbitos em uma população. A região com a maior taxa de mortalidade foi, segundo o IBGE, o Nordeste, com 6,56 mortes por mil. Já a região com o menor índice foi o Norte, com 4,86 óbitos por mil.
O estado com mais óbitos por mil habitantes foi o Rio de Janeiro, com 7,37 por mil. Já a Unidade da Federação com o menor índice foi o Distrito Federal (4,35 por mil).
A taxa bruta de natalidade em 2009, índice que representa a frequência com que ocorrem os nascimentos em uma população, foi de 15,77 por mil. De acordo com o IBGE, a taxa vem caindo nos últimos anos devido ao processo de urbanização que gerou transformações socioeconômicas e culturais na população brasileira.
BRASILEIRINHAS E BRASILEIRINHOS SAUDÁVEIS
O Ministério da Saúde vem construindo desde 2008 uma política integrada de promoção e atenção no campo materno-infantil (especialmente a população de 0 a 5 anos). O nome dessa estratégia é Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis – Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional. O objetivo é garantir a todos os brasileiros qualidade de vida desde os seus primórdios, estimulando suas competências e habilidades físicas, emocionais, cognitivas e sociais.
Desnutrição
LEI Nº 15.407, DE 11 DE JULHO DE 2011
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA DESNUTRIÇÃO ENERGÉTICO-PROTEICA - DEP.
(Projeto de Lei nº 782/05, do Vereador Attila Russomanno - PP)
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 15 de junho de 2011, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica estabelecida, no Município de São Paulo, a obrigatoriedade de realização e sistematização da vigilância alimentar e nutricional da população residente no Município, em caráter intersecretarial e interdisciplinar.
Art. 2º São objetivos da realização e sistematização da vigilância alimentar e nutricional:
I - obter mecanismos ágeis de informação que possibilitem o acompanhamento da situação alimentar e nutricional da população;
II - propor diretrizes de intervenção e controle;
III - avaliar a pertinência e a eficácia das ações empreendidas;
IV - criar modelo de intervenção intersetorial e descentralizado.
Art. 3º A Desnutrição Energético-Proteica - DEP grave, em qualquer faixa etária, passa a ser agravo sujeito à notificação compulsória aos órgãos competentes do Executivo.
§ 1º Caberá ao Poder Executivo adotar critérios e normatizar o modo de diagnóstico de casos de desnutrição grave, confirmados ou suspeitos, os mecanismos de notificação, bem como a forma de divulgação das informações.
§ 2º A notificação de que trata este artigo será obrigatória a todos os serviços de saúde do Município de São Paulo.
§ 3º Outros agravos nutricionais serão objeto de atenção dos serviços de saúde
Art. 4º Deverá ser garantido:
I - à pessoa notificada, prioridade no atendimento nas unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
II - a prioridade para a inclusão das famílias dos notificados nos programas sociais implementados pelo Executivo;
III - o controle de resultados, eficácia das intervenções com monitoramento dos casos notificados e das intervenções, bem como a centralização das informações obtidas.
Art. 5º Os agentes públicos envolvidos nas atividades de execução desta lei serão treinados e capacitados para o desempenho de suas funções.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar parcerias com entidades privadas nacionais ou estrangeiras para atingir os objetivos desta lei.
Art. 7º O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação.
Art. 8º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de julho de 2011, 458º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de julho de 2011
Componentes
Alanna Alves
Alethia Silveira
Beatriz Bonate
Quetelim Matos
Emile Laine
Valery Vitoria
Crislane .
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